
Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias religiosas, de acordo com a Lei 14.641, de 2023 , publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (2). A norma teve origem no PL 1.849/2021 , de autoria dodeputado José Guimarães (PT-CE), aprovado pelo Senado em 27 de junho. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o relator naComissão de Educação e Cultura (CE).
Pau de arara é o termo utilizado para denominar o tipo de transporte de passageiros realizado na carroceria adaptada de um caminhão, em que se colocam tábuas, para servir de assento, e se instala uma cobertura de lona encerada para a proteção dos viajantes.
“O reconhecimento oficial do transporte de passageiros em veículos de carga, os 'paus de arara', para a realização de viagens por motivos religiosos, como manifestação da cultura nacional, consiste em importante incentivo para a conscientização da sociedade dessa tradição como representativa da identidade de nosso povo”, destacaStyvenson no relatório.
Para o senador, o reconhecimento também pode servir de recurso para provocar a permissão do seu uso, por parte dos órgãos do poder público, de modo a garantir aos romeiros a preservação da sua cultura.
Senado Federal Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
Senado Federal Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
Senado Federal Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180