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Senado Federal

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

Senado Federal 31/07/2023 - 21h20 Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

Senado Federal 31/07/2023 - 20h20 Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...

Senado Federal 31/07/2023 - 15h35 Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

Senado Federal 31/07/2023 - 11h45 Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

$Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória$

Senado Federal 31/07/2023 - 11h00 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Senado Federal 28/07/2023 - 12h57 A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

Senado Federal 27/07/2023 - 23h10 CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

Senado Federal 27/07/2023 - 22h55 Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...

Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

Senado Federal 27/07/2023 - 19h40 Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Senado Federal 27/07/2023 - 19h25 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Senado Federal 27/07/2023 - 15h20 CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

Senado Federal 27/07/2023 - 10h55 Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

Senado Federal 26/07/2023 - 22h10 Sancionado crédito suplementar à Justiça Federal e ao Ministério Público da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (25) a Lei 14.630 , que destina crédito suplementar de R$ 5,381 milhões para a impl...

Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senado Federal 26/07/2023 - 21h40 Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...

Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar

Senado Federal 26/07/2023 - 21h25 Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...

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