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20/07/2023 - 16h55
Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior
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Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023
O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...
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20/07/2023 - 12h10
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...
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20/07/2023 - 11h55
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
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19/07/2023 - 23h50
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais
O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...
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19/07/2023 - 14h05
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
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18/07/2023 - 20h05
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
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18/07/2023 - 15h35
Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...
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18/07/2023 - 14h05
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...
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18/07/2023 - 13h50
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O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...
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18/07/2023 - 11h01
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Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
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17/07/2023 - 14h15
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O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
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17/07/2023 - 12h30
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