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CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar

Senado Federal 01/08/2023 - 19h35 CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de ensi...

CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro

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Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE

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Senado Federal 01/08/2023 - 17h50 Adiada votação de projeto sobre validade de residência pelo SUS em concursos A Comissão de Educação e Cultura (CE) adiou a votação de projeto que trata da validade, nas provas de títulos dos concursos públicos, da certificaç...

CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres

Senado Federal 01/08/2023 - 17h35 CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...

Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR

Senado Federal 01/08/2023 - 17h20 Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...

Projeto que impede taxação de doações via PIX avança

Senado Federal 01/08/2023 - 16h35 Projeto que impede taxação de doações via PIX avança A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Senado Federal 01/08/2023 - 16h05 CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

Senado Federal 01/08/2023 - 15h05 CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Senado Federal 01/08/2023 - 14h50 CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

Senado Federal 01/08/2023 - 14h35 Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

Senado Federal 01/08/2023 - 13h20 Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

Senado Federal 01/08/2023 - 11h50 MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...

Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

Senado Federal 31/07/2023 - 23h50 Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

Senado Federal 31/07/2023 - 21h35 Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...

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