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Senado Federal

Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'

Senado Federal 21/08/2023 - 22h20 Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores' O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

Senado Federal 21/08/2023 - 12h05 CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

Senado Federal 21/08/2023 - 11h20 CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

Projeto obriga segurança armado em escolas

Senado Federal 21/08/2023 - 09h05 Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Senado Federal 19/08/2023 - 11h40 Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...

Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil

Senado Federal 18/08/2023 - 23h55 Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap...

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

Senado Federal 18/08/2023 - 19h25 Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Senado Federal 18/08/2023 - 19h10 Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

Senado Federal 18/08/2023 - 16h40 Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

Senado Federal 18/08/2023 - 12h25 Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

Senado Federal 18/08/2023 - 12h10 Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...

Senado Federal 17/08/2023 - 20h05 Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

Senado Federal 07/08/2023 - 20h40 Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Senado Federal 07/08/2023 - 16h40 Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Senado Federal 07/08/2023 - 15h10 Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...

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