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Justiça

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 23/09/2026 - 18h04 Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 17h31 Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Justiça 23/09/2026 - 16h36 Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Justiça 23/09/2026 - 16h14 Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe Na Itália, ex-deputada quer chegar ao país na véspera das eleições
Justiça 23/09/2026 - 15h19 Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio Decisão foi tomada na 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 14h57 Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 12h34 TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça 23/09/2026 - 11h06 Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
Justiça 22/09/2026 - 18h03 Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF Ministro questiona relatórios de inteligência da PF
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 15h51 Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 09h16 TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições
Justiça 22/09/2026 - 00h10 AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio Marco Buzzi já foi condenado pelo STJ após julgamento
Justiça 21/09/2026 - 22h20 Moraes se declara impedido em ação sobre ida de sua esposa ao Senado Vereador pede informações sobre registros de Viviane Barci e de Vocaro
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Justiça 21/09/2026 - 21h25 Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça 21/09/2026 - 16h50 AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas