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Justiça

Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito
Justiça 23/10/2026 - 08h57 Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito Eleição suplementar será realizada simultaneamente ao segundo turno
Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno
Justiça 22/10/2026 - 23h03 Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno Juíza eleitoral conduziu reunião para acertar detalhes
Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula
Justiça 22/10/2026 - 22h30 Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula Ministro atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
Justiça 22/10/2026 - 15h10 Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno DPU pediu uma liminar de abrangência nacional
Justiça 22/10/2026 - 12h47 Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
Justiça 22/10/2026 - 00h19 Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 21/10/2026 - 22h51 STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
Justiça 21/10/2026 - 21h45 Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass Entre os réus estão diretores e membros da alta administração
Justiça 21/10/2026 - 17h21 Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin Presidente do STF participou de seminário hoje na Corte
Justiça torna ré PM por homicídio de mulher na zona leste de SP
Justiça 20/10/2026 - 17h53 Justiça torna ré PM por homicídio de mulher na zona leste de SP Promotores pediram R$ 1 milhão para reparação de danos
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
Justiça 20/10/2026 - 14h35 Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais Empresa disse que age de "boa-fé" e pediu reunião com ministro
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
Justiça 20/10/2026 - 10h22 Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça Medida evita que eleitores deixem de votar
Justiça 20/10/2026 - 08h54 Ministério Público do Rio renova acordo para enfrentar criminalidade Termo aditivo foi firmado com o Instituto de Segurança Pública
Saiba como consultar o seu local de votação
Justiça 20/10/2026 - 07h26 Saiba como consultar o seu local de votação Segundo o TSE, 444 seções tiveram endereços alterados
Justiça 19/10/2026 - 23h33 DF e mais 4 estados não tiveram locais de votação alterados Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Distrito Federal, Acre, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina não terão alterações nos l...