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Justiça

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça 25/09/2026 - 00h08 STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Justiça 24/09/2026 - 23h24 Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
Justiça 24/09/2026 - 23h13 TST diz que greve dos Correios não é abusiva Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação
Justiça 24/09/2026 - 22h51 Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade
Justiça 24/09/2026 - 21h45 CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro
Justiça 24/09/2026 - 19h44 Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h anteriores às eleições Objetivo é evitar que mais pobres fiquem reféns da desinformação
Justiça 24/09/2026 - 17h10 TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral Descumprimento pode provocar detenção e multa
Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Justiça 24/09/2026 - 16h26 Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes
Justiça 24/09/2026 - 15h20 Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro Download fica suspenso no dia da eleição
Justiça 24/09/2026 - 14h58 TSE nega registro de candidatura de Arruda ao governo do DF Pela decisão final, o nome de Arruda deverá ser retirado das urnas
Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado
Justiça 24/09/2026 - 14h25 Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan
Justiça 24/09/2026 - 13h52 Dino manda Polícia Federal investigar atuação da CVM no caso Master Ministro cita denúncia de 2022 contra o banco que foi arquivada
Justiça 24/09/2026 - 13h08 STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça 24/09/2026 - 10h34 Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça 23/09/2026 - 21h33 CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master Medida foi motivada por ação da AGU