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Justiça

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 13h42 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 12h47 Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h26 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h50 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 14h27 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 12h15 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Justiça 26/09/2026 - 00h20 Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, estava foragido desde 2022
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
Justiça 25/09/2026 - 22h41 Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Justiça 25/09/2026 - 22h30 Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Justiça 25/09/2026 - 21h57 Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Justiça 25/09/2026 - 19h45 Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação
Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
Justiça 25/09/2026 - 16h27 Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR
Justiça 25/09/2026 - 12h58 Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho Ministro decidiu dar mais 90 dias para acordo entre governo e empresas
Justiça 25/09/2026 - 11h30 Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura Ela foi condenada a mais de dez anos por torturar ex-marido
Justiça 25/09/2026 - 07h17 Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet Procurador é citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro