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Justiça

Justiça 29/09/2026 - 15h44 Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores no exterior Instituição têm 78.833 pessoas aptas a votar em 207 seções
Justiça 29/09/2026 - 14h49 Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores; entenda Instituição têm 78.833 pessoas aptas a votar em 207 seções
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Justiça 29/09/2026 - 13h43 Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Justiça 29/09/2026 - 13h10 Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
Justiça 29/09/2026 - 12h37 Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios
Justiça 29/09/2026 - 10h03 Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 28/09/2026 - 23h14 TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Justiça 28/09/2026 - 23h03 Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição Doze entidades pedem para ser parte em ação do PV e CNTE
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 28/09/2026 - 22h41 Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
Justiça 28/09/2026 - 21h46 Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 28/09/2026 - 21h13 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 20h40 AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Justiça 28/09/2026 - 20h18 CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões Medida atendeu pedido de suspensão apresentado pela AGU
Justiça 28/09/2026 - 19h45 Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master Para ministro, julgamento deve ser suspenso até divulgação de nomes
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 17h00 Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso