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Justiça

RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 19h59 RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Justiça 06/10/2026 - 14h29 AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 13h01 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
Justiça 06/10/2026 - 11h55 Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil Notícia de que presidente teria jogado bandeira no chão é falsa
Justiça 05/10/2026 - 22h10 Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar Prazo de suspensão perde a validade no dia 11 deste mês
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 05/10/2026 - 00h32 Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 00h21 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Justiça 04/10/2026 - 16h51 Eleição segue normal e sem sinal de interferência externa, diz Marques Presidente do TSE destacou que não há grandes problemas com urnas
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
Justiça 04/10/2026 - 14h17 Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 13h11 Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
Justiça 04/10/2026 - 10h48 No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça 04/10/2026 - 10h37 Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas
Justiça 04/10/2026 - 00h10 Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros Ministro destacou ainda segurança das urnas eletrônicas
Justiça 03/10/2026 - 17h01 Operação Rastilho: PF cumpre mandados em investigação eleitoral no CE Apuração apura se houve pagamentos em troca de apoio político
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Justiça 03/10/2026 - 11h10 Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN TRE busca garantir isonomia e integridade física das eleitoras