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Justiça

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h03 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
Justiça 11/04/2026 - 13h31 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 12h43 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Justiça 11/04/2026 - 12h22 Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio Pena por homicídio triplamente qualificado passa dos 32 anos
Justiça 10/04/2026 - 22h11 Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 16h48 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
Justiça 10/04/2026 - 09h58 Júri de assassino do bicheiro Fernando Iggnácio é retomado nesta sexta Juiz suspendeu sessão nessa quinta-feira
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h46 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Justiça 09/04/2026 - 11h28 MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio Espacamento por pau e pedras causou graves ferimentos no animal
Justiça 09/04/2026 - 10h41 Assassinos de Fernando Iggnacio vão a juri nesta quinta-feira no Rio Bicheiro foi executado em 2020 a mando de Rogério Andrade
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 22h42 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h13 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Justiça 07/04/2026 - 22h16 Polícia Civil de SP faz operação contra o PCC em quatro cidades Ação se concentra em municípios do litoral paulista
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h42 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h27 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato