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Justiça

Justiça 01/03/2023 - 23h05 MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo
Justiça 01/03/2023 - 22h15 AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União
Justiça 01/03/2023 - 22h15 Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições Quem não justificou terá que pagar multa
Justiça 01/03/2023 - 20h56 MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo Sandro Fantinel fez discurso xenófobo contra trabalhadores baianos
Justiça 01/03/2023 - 19h26 Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT Empresária chamou parlamentar Valmir Assunção de “macaco”
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Justiça 01/03/2023 - 18h01 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça 01/03/2023 - 16h11 TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Justiça 01/03/2023 - 13h20 AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
Justiça 28/02/2023 - 18h15 CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
Justiça 28/02/2023 - 18h05 PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
Justiça 27/02/2023 - 22h01 PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas
Justiça 27/02/2023 - 20h41 Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
Justiça 24/02/2023 - 18h51 STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
Justiça 24/02/2023 - 18h01 STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Justiça 23/02/2023 - 21h15 STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017