Quarta, 01 de Julho de 2026
20°

Tempo limpo

Santos, SP

Justiça

Justiça 11/02/2023 - 15h35 CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h40 STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h15 Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 20h00 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
Justiça 10/02/2023 - 14h25 Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados
Justiça 10/02/2023 - 05h55 Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 22h25 PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Justiça 09/02/2023 - 21h55 Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação
Justiça 09/02/2023 - 21h05 STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial Decisão foi tomada pela maioria dos ministros
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Justiça 09/02/2023 - 20h25 Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 08/02/2023 - 19h15 Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões Até agora, Receita tinha que entrar na Justiça com ação rescisória
Justiça 07/02/2023 - 23h05 Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
Justiça 07/02/2023 - 21h45 Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Justiça 07/02/2023 - 21h10 Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val Ministro do STF atendeu a pedido da PF, que já extraiu dados
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
Justiça 07/02/2023 - 18h35 Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo