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Justiça

Justiça 31/01/2023 - 07h30 STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário
Justiça 31/01/2023 - 00h00 Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
Justiça 30/01/2023 - 19h00 MPF vai apurar responsabilidade do Estado na crise dos yanomami O órgão vai avaliar ações e omissões de agentes públicos
PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas
Justiça 30/01/2023 - 18h35 PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
Justiça 30/01/2023 - 17h10 Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas A decisão atende pedido feito pela AGU
Justiça 30/01/2023 - 14h50 AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
Justiça 29/01/2023 - 14h00 Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Justiça 29/01/2023 - 13h00 Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Justiça 29/01/2023 - 12h10 PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos Parecer foi enviado ao STF nesse sábado (28)
Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas
Justiça 27/01/2023 - 23h30 Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas
Justiça 27/01/2023 - 21h05 AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Justiça 27/01/2023 - 20h50 Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson Decisão impede que prisão seja transformada em medidas cautelares
PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Justiça 27/01/2023 - 18h40 PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro O número de denunciados já chega a 254
Justiça 27/01/2023 - 16h10 Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento
Justiça 27/01/2023 - 16h10 DF: polícia conclui que dez pessoas foram mortas por causa de chácara Objetivo era obter posse do imóvel avaliada em R$ 2 milhões