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Justiça

Justiça 06/03/2023 - 19h11 Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF Ministros do STF vão a locais onde estão investigados por atos de 8/1
Justiça 06/03/2023 - 16h55 É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário
Justiça 06/03/2023 - 14h55 PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública
Justiça 04/03/2023 - 18h35 MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade
Justiça 03/03/2023 - 21h05 AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato
Justiça 03/03/2023 - 19h56 AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça 03/03/2023 - 19h51 Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h46 STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Justiça 03/03/2023 - 13h31 Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 11h41 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 20h35 STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 16h25 Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça 02/03/2023 - 15h26 Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 13h35 Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 13h01 Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada