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Justiça

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
Justiça 10/03/2023 - 21h01 PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
Justiça 10/03/2023 - 20h21 Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
Justiça 10/03/2023 - 19h05 MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público Recurso foi enviado ao TCU pedindo revisão de decisão de ministro
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Justiça 10/03/2023 - 18h46 STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Justiça 10/03/2023 - 18h36 Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
Justiça 10/03/2023 - 17h56 Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Justiça 10/03/2023 - 17h26 STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 10/03/2023 - 16h36 Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
Justiça 10/03/2023 - 14h21 Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça 10/03/2023 - 11h15 STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
Justiça 09/03/2023 - 22h01 STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça 09/03/2023 - 20h46 STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Justiça 09/03/2023 - 18h26 Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça 09/03/2023 - 17h56 Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça 09/03/2023 - 17h01 Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro