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Justiça

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos
Justiça 15/03/2023 - 20h56 Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa
Justiça 15/03/2023 - 20h36 STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha Medida foi necessária para a análise da homologação de novo pacto
Justiça 15/03/2023 - 19h35 CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados
Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI
Justiça 15/03/2023 - 19h11 Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas
MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares
Justiça 15/03/2023 - 18h25 MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021
Justiça 15/03/2023 - 18h06 STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP Maioria entendeu que norma deve ser regulado pelo Congresso Nacional
Justiça 15/03/2023 - 16h35 Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
Justiça 15/03/2023 - 15h11 STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
Justiça 15/03/2023 - 13h46 Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão Brasileiro foi condenado em três instâncias na Justiça italiana
Justiça 15/03/2023 - 07h05 STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em SP Análise traz à tona condições de trabalho da categoria
Justiça 14/03/2023 - 23h55 CNJ decide aposentar Ciro Darlan compulsoriamente Desembargador afirmou enfrentar "perseguição implacável" de seus pares
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 14/03/2023 - 21h51 STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Justiça 14/03/2023 - 20h46 STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente
Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte
Justiça 14/03/2023 - 20h31 Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte 100 agentes serão deslocados para o estado após ataques
Justiça 14/03/2023 - 19h01 Sandro Fantinel é indiciado por racismo após falas contra baianos Polícia Civil do RS enviou inquérito ao Ministério Público