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Justiça

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
Justiça 28/03/2023 - 18h10 CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ Conselheiros julgaram último recurso contra punição
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Justiça 28/03/2023 - 16h06 Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo
Justiça 27/03/2023 - 17h30 AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos Balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano
Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções
Justiça 25/03/2023 - 09h20 Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Justiça 25/03/2023 - 01h35 Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro
Justiça 25/03/2023 - 00h05 TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
Justiça 24/03/2023 - 21h30 Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
Justiça 24/03/2023 - 19h36 Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia Imóveis rurais são ocupados por indígenas da etnia Pataxó
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
Justiça 24/03/2023 - 18h30 STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Justiça 24/03/2023 - 17h20 Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência Cidadão pode fazer o registro por computador, celular e tablet
Justiça 24/03/2023 - 16h00 Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça Ex-jogador terá cinco dias para cumprir medida
Justiça 24/03/2023 - 08h10 Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio
Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
Justiça 23/03/2023 - 22h40 Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
Justiça 23/03/2023 - 21h25 Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias Processo está com o relator, ministro Luiz Fux
Justiça 23/03/2023 - 19h40 PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira Ministro já é reponsável por outros de investigação contra o deputado