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Justiça

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça 04/04/2023 - 17h10 PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
Justiça 04/04/2023 - 16h55 MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete
Justiça 04/04/2023 - 13h40 Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil Decisão é da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo; ainda cabe recurso
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça 03/04/2023 - 22h05 PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Justiça 03/04/2023 - 21h55 PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Justiça 03/04/2023 - 21h10 Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
Justiça 03/04/2023 - 20h20 Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas
Justiça 03/04/2023 - 20h05 PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância
Justiça 03/04/2023 - 19h25 Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis Plano de recuperação deverá ser apresentado urgentemente
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça 03/04/2023 - 17h50 Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça 03/04/2023 - 16h30 Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Justiça 03/04/2023 - 12h35 Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Justiça 01/04/2023 - 21h15 TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Justiça 01/04/2023 - 20h15 TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua Desembargador derrubou liminar concedida por juíza em fevereiro
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
Justiça 01/04/2023 - 16h55 Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré