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Justiça

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça 13/04/2023 - 11h55 MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Justiça 13/04/2023 - 10h25 PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas
Justiça 13/04/2023 - 06h15 Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
Justiça 12/04/2023 - 22h45 STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
Justiça 12/04/2023 - 22h10 Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados PF desarticulou grupo acusado de lavagem de dinheiro do tráfico
Justiça 12/04/2023 - 21h35 Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Justiça 12/04/2023 - 20h10 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Justiça 12/04/2023 - 19h05 Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
Justiça 12/04/2023 - 19h05 Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões Decisão é do juiz Fernando Viana, da 7º Vara Empresarial do Rio
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Justiça 12/04/2023 - 17h10 STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
Justiça 12/04/2023 - 16h55 MPF cobra órgãos de segurança após morte de agricultor no sul do Pará Ocupação onde ocorreu o crime é cercada por pistoleiros e garimpeiros
Justiça 12/04/2023 - 16h35 MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal Ação civil pública pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais
Justiça 12/04/2023 - 11h55 PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 22h20 STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Justiça 11/04/2023 - 22h10 CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet Decisão foi unânime