Terça, 30 de Junho de 2026
26°

Tempo limpo

Santos, SP

Justiça

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça 14/04/2023 - 16h25 Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 15h20 Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 14h40 AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 12h35 Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Justiça 14/04/2023 - 00h50 STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical
Justiça 14/04/2023 - 00h50 TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 22h35 Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
Justiça 13/04/2023 - 21h55 AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 21h10 STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
Justiça 13/04/2023 - 20h40 Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light Medida vale por 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período
Justiça 13/04/2023 - 20h05 Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça 13/04/2023 - 17h25 STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Justiça 13/04/2023 - 16h50 STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça 13/04/2023 - 16h05 Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 12h50 STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano