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Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 21h45 Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

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Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe

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Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 15h36 Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos

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Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h22 Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 13h52 Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h51 Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h07 Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 11h51 Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara

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