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Câmara dos Deputados

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h20 Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h06 Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h43 Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h28 Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h59 Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h44 Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos

Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h25 Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h11 Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h55 Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 12h10 Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 10h29 Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 09h59 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Proposta ainda será analisada por outras duas comissões

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 09h44 Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o programa de incentivos criado pelo governo com o mesmo fim ainda não foi regulam...

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 08h58 Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais Prazo se encerraria em dezembro de 2023

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h51 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...

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