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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 11h37 Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 11h07 Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h24 Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h06 Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h50 Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h09 Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h36 Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 07h05 Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil Deputado argumenta que gás natural veicular pode ser peça-chave na matriz energética brasileira

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h51 Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 00h08 Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 23h08 Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 22h53 Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 22h37 Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h21 Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 19h35 Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

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