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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 22h53 Congresso realiza sessão de promulgação da reforma tributária com a presença de Lula; acompanhe O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a refor...

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 22h05 Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia Mensagem presidencial acusa vício de inconstitucionalidade e insegurança jurídica por anistia a contratos descumpridos

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 21h39 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 21h05 Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias Médicos estrangeiros também poderão ser contratados sem licitação nessas ocasiões; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h50 Entra em vigor lei que estabelece a Política Nacional de Controle do Câncer Lei prevê criação de um sistema de dados para registrar suspeitas e confirmações da doença, assim como todo o processo de assistência

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 18h59 Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 18h12 Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 17h56 Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 17h42 Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 17h25 Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h23 Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h53 Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h05 Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h49 Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h32 Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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