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Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

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Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 14h21 Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 13h22 Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 13h06 Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios Texto atende à determinação do STF de retomar o pagamento dessas dívidas públicas reconhecidas pela Justiça

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

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Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 09h06 Parlamentares votam hoje projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem cré...

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 01h41 Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás Proposta segue para o Senado

Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 01h26 Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos d...

Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 01h11 Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé Comemoração ocorrerá anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969

Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 00h56 Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte Serão homenageadas pessoas e instituições que promovam o acesso a esportes para pessoas em vulnerabilidade social

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe

Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 00h42 Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe Proposta segue para o Senado

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 23h39 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 23h23 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 23h09 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

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