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Câmara dos Deputados

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 17h14 Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h28 Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 12h25 Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 12h09 Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026 Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 11h54 Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 19h52 Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 19h09 Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 17h45 Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores...

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 17h28 Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h27 Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h42 Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras O governo vai precisar desses recursos para alcançar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h26 Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 13h57 Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias ...

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 13h26 Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h11 Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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