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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 19h18 Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 19h03 Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 18h15 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 18h00 Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 16h33 Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 16h15 Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS Nova regra beneficia contratação, renovação ou renegociação de empréstimos; proposta segue para sanção

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 15h15 Congresso analisa projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS; acompanhe O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ,...

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 14h30 Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...

Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h49 Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão deliberativa ...

Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h19 Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h03 Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 12h00 Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h30 Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 11h00 Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 10h33 Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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