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Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 15h59 Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h59 Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h44 Projeto determina supervisão médica na divulgação de procedimentos em veículos de comunicação O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, ...

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h29 Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência Esse tipo de ação é iniciada pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima; a Câmara analisa a proposta

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 10h29 Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 09h29 Brasil precisa melhorar o atendimento a pacientes com doenças oftalmológicas, afirmam debatedores Debate ocorreu na Câmara dos Deputados a pedido da Frente Parlamentar da Saúde

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 09h13 Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS Os interessados precisarão comprovar regularidade com o INSS e com o FGTS até março

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 21h42 Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira Comissão mista vai conhecer experiências adotadas por instituições para combater esse tipo de violência

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 20h58 Relator do Orçamento de 2025 quer analisar corte de despesas na proposta Angelo Coronel é contra aumentar impostos para atingir meta de déficit zero

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 19h29 Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 19h13 Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h58 Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h29 Projeto do governo autoriza criação de Companhia Docas de Alagoas Nova empresa será criada a partir da cisão da Companhia Docas Rio Grande do Norte; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 17h44 Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 17h28 Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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