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Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h58 Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h43 Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025 Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h28 Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 16h23 Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 14h58 Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 14h43 Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 12h34 Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 10h47 Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups Norma teve origem em proposta da Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 10h33 Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h18 Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 22h16 Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 20h48 Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 18h33 Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 17h18 Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 16h33 Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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