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Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 09h48 Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 09h00 Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 00h46 Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 00h30 Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 00h15 Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva Programa deve gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioec...

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 21h48 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 20h49 Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 19h59 Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista

Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 19h29 Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento Governo busca políticas que solucionem o problema

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h05 Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 17h15 Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023 Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 17h00 Proposta estabelece registro anual de imagem de preso Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 15h19 Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 15h03 Relatora pede cassação do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Agora o relatório será discutido pelos deputados

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 14h49 Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...

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