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Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 13h06 Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h38 Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h08 Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 10h52 Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 10h22 Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama O câncer de mama é o tipo mais incidente no País e até 2025 deve atingir 74 mil mulheres por ano

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 09h52 Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h52 Série de reportagens da TV Câmara aborda faces da violência contra a mulher Câmara dos Deputados está com inscrições abertas até 4 de outubro para concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h22 Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 20h30 Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 17h43 Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h56 Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h27 Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 15h42 Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero Deputados elogiam aumento da pena para feminicídio, mas ressaltam importância de prevenir as agressões

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 14h56 Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 13h56 Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta

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