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São Paulo Semana Guiomar Novaes: confira agenda completa e gratuita

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Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h44 Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h29 Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h11 Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas Texto garante fornecimento de serviços essenciais para instituições que abriguem pessoas vulneráveis; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 12h53 Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir ...

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h10 Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 10h20 Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h06 Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 23h41 Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais

Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 19h23 Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho A Câmara analisa a proposta

Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 18h39 Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 17h23 Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h39 Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h23 Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas Medida valeria para quem conquistar o ouro; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h06 Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 15h52 Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta

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