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Política Confira a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (29 e 30)

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h23 Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate à Meningite (5 de outubro) — doença ...

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h31 Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h16 Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h48 Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h16 Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 10h01 Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado e, para virar lei, precisa ser aprovada também pela Câmara

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 23h57 Projeto amplia combate à violência política contra a mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 22h57 Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 20h27 Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva A lei já exige a contrapropaganda sob responsabilidade infrator, mas não trata das sanções se houver descumprimento

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 18h57 Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais A Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 18h13 Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real A proposta já foi aprovada pelo Senado; agora a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 17h58 Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Projeto já foi aprovado pelo Senado e, para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 17h28 Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 16h40 Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 14h15 Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...

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