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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 13h51 Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias Relator da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados lembrou que na eleição de 2022 houve uso exagerado de fakenews

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 13h36 Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno Restrições não valem para casos de flagrante, inclusive de crimes eleitorais

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 12h36 Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na ppróxima quarta-feira (25), audiência pública para ...

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 11h21 Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor Entre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúncias

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 10h36 Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 09h51 Eleições municipais têm normas mais rigorosas contra notícias e candidaturas falsas Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 09h35 Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista Apesar de o primeiro registro de uma candidatura coletiva no Brasil ter sido na década de 90 e hoje serem uma realidade no país, o modelo ainda ca...

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 09h21 O que é proibido fazer no dia das eleições; assista O primeiro turno da eleição municipal, que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 09h05 Eleição municipal terá federações partidárias pela primeira vez; assista Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição para prefeitos, vic...

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 08h35 Iluminação azul no Congresso homenageia dias do Surdo e das Línguas de Sinais A fachada do Congresso Nacional será iluminada de azul nestas terça (24) e quarta-feira (25) pelo Dia Internacional das Línguas de Sinais, comemora...

Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 08h05 Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 20h21 Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 19h06 Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h35 Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h06 CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...

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