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Câmara dos Deputados

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 16h51 Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 16h21 Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 16h06 Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h50 Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h07 CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 11h35 Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 11h06 Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre prát...
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h21 Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 09h36 Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional em sessão a ser marcada
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h36 Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 21h02 Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 19h32 Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia Dinheiro será dividido entre sete ministérios
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 16h48 Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e naciona...
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 16h18 Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pel...
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 15h48 Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto