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Câmara dos Deputados

Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h35 Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 16h21 Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 16h05 Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h51 Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 14h05 Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h20 Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 12h05 Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h05 Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h35 Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 09h50 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h51 Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 07h35 Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 21h50 Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização ...
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 20h35 Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 18h21 Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras