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Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h21 Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h06 Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h35 Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h06 Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h51 Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h36 Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição A matéria seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h06 Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h06 Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 10h35 Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h36 Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 08h51 Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 08h06 Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 23h42 Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 23h27 Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 22h41 Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

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