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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h43 Proposta torna infração grave jogar lixo para fora do carro Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, precisa ser aprovada pela Câmara

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 11h43 Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni O deputados estão discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 10h12 Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h42 Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h12 Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 23h11 Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 22h27 Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 20h41 Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 18h12 Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 17h42 Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h12 Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 15h35 Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 15h21 Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h37 Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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