Sábado, 29 de Agosto de 2026
24°

Parcialmente nublado

Santos, SP

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 18h54 Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 16h58 Projeto obriga governo federal a abastecer veículos da administração publica com etanol Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 15h29 Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 15h12 Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h58 Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 08h58 Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 08h13 Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h50 Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h35 Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria Brasil já tem acordos semelhantes com outros países; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 16h08 Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 15h23 Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h52 Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área de abrangência do fundo
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h23 Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h07 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h52 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda