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Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 22h21 Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 18h03 Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 17h34 Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 17h00 Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 15h30 Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h27 Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h11 Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h57 Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 12h41 Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h41 Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 10h11 Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 09h42 Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 08h27 Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 23h26 Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...

Projeto institui programa de turismo educacional

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 22h26 Projeto institui programa de turismo educacional Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos

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