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Senado Federal Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Economia Crescimento populacional caiu para 0,37% em 2026, estima IBGE

Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h26 Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 16h57 Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto Em 2020, mais de 190 mil pessoas foram atendidas no SUS vítimas de acidentes de trânsito, mais da metade eram motociclistas (61%)

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 15h41 Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 15h26 Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 15h11 Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 14h57 Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 13h56 Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 13h25 Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 13h11 Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 12h56 Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o andamento e atual estági...

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 12h41 Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 12h10 Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil O país aderiu às metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 09h41 Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 09h25 Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

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