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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 15h13 Projeto prevê participação do poder local nos contratos de distribuição de energia elétrica Deputados lembram que recentemente houve vários exemplos de graves problemas na prestação dos serviços de energia elétrica

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h29 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h13 Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h08 Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h39 Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h20 Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h05 Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h36 Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h05 Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 09h32 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 08h18 Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h13 Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão

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Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h57 Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

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