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Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h44 Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h27 Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h12 Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h13 Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h58 Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h40 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 17h45 Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h40 Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 14h14 Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 11h51 Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 10h05 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h50 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h23 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 22h05 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 21h51 Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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