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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h16 Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 18h32 Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 18h17 Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 18h02 Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 11h25 Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 11h10 Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h55 Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 08h56 Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 23h46 Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 23h32 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 23h17 Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h41 Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h27 Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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