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Audiência sobre condições trabalhistas de caminhoneiros será remarcada

Senado Federal 13/07/2022 - 18h55 Audiência sobre condições trabalhistas de caminhoneiros será remarcada A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado cancelou a reunião que estava marcada para esta quinta-feira (14). Estava...

Kajuru pede que pré-candidatos à Presidência falem pela paz e em defesa da democracia

Senado Federal 13/07/2022 - 18h50 Kajuru pede que pré-candidatos à Presidência falem pela paz e em defesa da democracia Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) exortou todos os pré-candidatos presidenciais a se pronu...

Congresso vota nesta quinta vetos a Marco das Ferrovias e punição para fake news

Senado Federal 13/07/2022 - 18h50 Congresso vota nesta quinta vetos a Marco das Ferrovias e punição para fake news Cinco vetos presidenciais estão na pauta da sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (14), às 10h. Entre eles estão o Veto 67/2021, aplic...

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

Senado Federal 13/07/2022 - 18h35 Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e micr...

Para Margareth Buzetti, homens precisam entender que o corpo da mulher é inviolável

Senado Federal 13/07/2022 - 18h35 Para Margareth Buzetti, homens precisam entender que o corpo da mulher é inviolável A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a atitude do médico anestesista Giovanni Quintela que, no...

TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação

Senado Federal 13/07/2022 - 13h10 TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de co...

Senado Federal 13/07/2022 - 13h05 CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para deba...

Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais

Senado Federal 13/07/2022 - 12h15 Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais Foi sancionada sem vetos a lei que permitirá a partir desta quarta-feira (13) o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Oriunda ...

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira

Senado Federal 13/07/2022 - 12h05 Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho,...

Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico

Senado Federal 13/07/2022 - 11h50 Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a cap...

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Senado Federal 13/07/2022 - 11h40 Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...

Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE

Senado Federal 12/07/2022 - 19h30 Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE pa...

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

Senado Federal 12/07/2022 - 18h40 Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do ...

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes

Senado Federal 12/07/2022 - 17h35 Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Durante a reu...

Pacheco não descarta emendas de relator impositivas no futuro

Senado Federal 12/07/2022 - 17h30 Pacheco não descarta emendas de relator impositivas no futuro Retirada do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) após acordo entre governo e oposição, a impositividade das emendas de relator (...

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