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Senado Federal

CTFC cancela reunião dessa tarde

Senado Federal 12/07/2022 - 11h30 CTFC cancela reunião dessa tarde A CTFC cancelou a reunião prevista para essa terça-feira, às 14h30, destinada à votação de projetos. Entre eles, o PLS 68/2013, que considera acord...

Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes

Senado Federal 12/07/2022 - 10h50 Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes Foi sancionada na segunda-feira (11) a lei 14.403, que denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município ...

Senado Federal 12/07/2022 - 10h15 Fissura labiopalatina terá dia anual de conscientização em 24 de junho Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de jun...

MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário

Senado Federal 11/07/2022 - 20h45 MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Suste...

Rodrigo Pacheco defende transparência para as emendas de relator

Senado Federal 11/07/2022 - 20h30 Rodrigo Pacheco defende transparência para as emendas de relator O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (11) o aperfeiçoamento dos critérios e a adoção de dispositivos que t...

CPI do Acidente da Chapecoense aprova fundo humanitário de US$ 25 milhões

Senado Federal 11/07/2022 - 19h55 CPI do Acidente da Chapecoense aprova fundo humanitário de US$ 25 milhões A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a situação dos familiares das vítimas do acidente aéreo com a equipe de futebol da Chapeco...

Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça

Senado Federal 11/07/2022 - 19h15 Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congres...

Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu

Senado Federal 11/07/2022 - 18h50 Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu Deputados e senadores fizeram, nesta segunda-feira (11), durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio em razão do assassinato do gua...

Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade

Senado Federal 11/07/2022 - 18h45 Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política ao se referir ao assassinat...

Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI

Senado Federal 11/07/2022 - 14h55 Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...

Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural

Senado Federal 11/07/2022 - 14h30 Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...

Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart

Senado Federal 11/07/2022 - 13h45 Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Senado Federal 11/07/2022 - 12h55 Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...

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Senado Federal 11/07/2022 - 12h30 Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...

Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto

Senado Federal 11/07/2022 - 12h20 Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...

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