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CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso

Senado Federal 11/07/2022 - 12h05 CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Senado Federal 11/07/2022 - 12h05 Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Senado Federal 11/07/2022 - 12h00 Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Senado Federal 11/07/2022 - 11h50 Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...

Senado Federal 11/07/2022 - 11h00 CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Senado Federal 11/07/2022 - 10h45 Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...

Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)

Senado Federal 11/07/2022 - 10h20 Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR) O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...

LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira

Senado Federal 11/07/2022 - 09h15 LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...

Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene

Senado Federal 08/07/2022 - 18h40 Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta d...

Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

Senado Federal 08/07/2022 - 16h55 Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para...

CAE vota requerimentos na terça-feira

Senado Federal 08/07/2022 - 15h35 CAE vota requerimentos na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (12), às 8h45, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Mar...

CPI da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações

Senado Federal 08/07/2022 - 12h50 CPI da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações A CPI da Chapecoense vota na próxima segunda-feira (11) o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto faz sete recomendações, entre ...

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

Senado Federal 08/07/2022 - 12h50 Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Naci...

Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024

Senado Federal 08/07/2022 - 10h40 Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024 O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (7) medida provisória que prorroga o Plano Nacional de Cultura (PNC) até o fim de 2024. O plano ...

Congresso instala Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados na terça

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