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Senado Federal

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem
Senado Federal 14/07/2022 - 21h30 Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do E...
IFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade
Senado Federal 14/07/2022 - 19h50 IFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade As recentes medidas na área fiscal promovidas pelo governo federal — que envolvem expansão de gastos e renúncias de receitas, combinadas com altera...
Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia
Senado Federal 14/07/2022 - 18h30 Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia A queda dos investimentos do país em ciência e tecnologia nos últimos anos foi apontada por vários participantes do debate promovido nesta quinta-f...
Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news
Senado Federal 14/07/2022 - 18h05 Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news Foram derrubados nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos de três leis promulgadas pelo Congresso. A derrubada ...
Congresso derruba parcialmente vetos a lei de incentivo à reciclagem
Senado Federal 14/07/2022 - 17h50 Congresso derruba parcialmente vetos a lei de incentivo à reciclagem O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro...
Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como 'Capitais Nacionais'
Senado Federal 14/07/2022 - 17h50 Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como 'Capitais Nacionais' Desde 2006, leis federais declaram cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural. A primeira delas foi Passo Fundo (RS), de...
Congresso derruba partes do veto que impede compensação do ICMS a estados
Senado Federal 14/07/2022 - 17h25 Congresso derruba partes do veto que impede compensação do ICMS a estados Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo p...
Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria
Senado Federal 14/07/2022 - 17h00 Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria Em votação nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou Veto 9/2022, do presidente Jair Bolsonaro, a dois dispositivos do marco regulatór...
Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito
Senado Federal 14/07/2022 - 16h50 Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito Após pedido da minoria, os congressistas entraram em acordo e decidiram adiar a análise dos vetos presidenciais referentes ao marco legal das ferro...
Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal 14/07/2022 - 16h00 Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal d...
Girão defende 'entendimento' entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas
Senado Federal 14/07/2022 - 15h45 Girão defende 'entendimento' entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta quinta-feira (14) que vai propor “um entendimento” entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o M...
Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai
Senado Federal 14/07/2022 - 15h15 Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai Beatriz Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho, ...
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem
Senado Federal 14/07/2022 - 11h50 Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, na quarta-feira (13)....
CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal 14/07/2022 - 10h45 CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai estende...
PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação
Senado Federal 14/07/2022 - 09h40 PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao gover...
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