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Senado Federal

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Senado Federal 21/07/2022 - 11h50 Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

Senado Federal 21/07/2022 - 11h15 Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

Senado Federal 20/07/2022 - 18h45 Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Senado Federal 20/07/2022 - 18h05 Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...

Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

Senado Federal 20/07/2022 - 15h00 Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...

Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio

Senado Federal 20/07/2022 - 12h25 Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...

Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)

Senado Federal 20/07/2022 - 11h35 Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG) A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Senado Federal 20/07/2022 - 10h10 Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...

Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais

Senado Federal 19/07/2022 - 18h15 Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...

Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo

Senado Federal 19/07/2022 - 15h45 Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...

Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador

Senado Federal 19/07/2022 - 15h20 Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...

Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal

Senado Federal 19/07/2022 - 11h55 Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...

Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis

Senado Federal 19/07/2022 - 10h25 Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...

Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

Senado Federal 19/07/2022 - 10h20 Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Senado Federal 18/07/2022 - 16h40 União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...

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